Justiça determina que ACM Neto apague postagem com ataques caluniosos a Caetano
A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170a Zona Eleitoral de Camaçari, ordenou que ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado…
Matéria completaO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por…
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lançou o livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, que propõe uma reflexão crítica sobre o exercício da…